Restrita

Comissão Restrita

  • A Comissão Restrita é constituída por 9 membros que integram, igualmente, a Comissão Alargada. Tem competência para intervir nas situações concretas em que a criança ou jovem está em perigo e adotar Medidas de Promoção e Proteção adequadas ao seu afastamento.
  • A Comissão Restrita reúne semanalmente ou sempre que se justifique.